País
IGAS quer taxas moderadoras à entrada dos hospitais para evitar fugas de cidadãos não residentes
A Inspeção Geral da Saúde quer que as Unidades Locais de Saúde imponham taxas moderadoras pagas à entrada dos hospitais e um sistema de check-out para evitar fugas a pagamentos por cidadãos não residentes.
No seguimento da auditoria à assistência prestada em março de 2025, a IGAS fez assim várias recomendações aos hospitais e à Administração Central do Sistema de Saúde, a entidade a quem compete a gestão financeira do SNS, sobre o acesso de não residentes ao SNS. No relatório, homologado pela Ministra da Saúde em outubro desse ano, constam 12 indicações.
Entre elas também que as administrações hospitalares tornem as dívidas públicas, façam relatórios mensais sobre as nacionalidades, o número e tipo de intervenções clínicas assim como os respetivos encargos para que a ACSS analise os dados e torne possível adequar acordos bilaterais e adequação dos preços a pagar.
Segundo a IGAS, o processo encontra-se em fase de acompanhamento de implementação.
Uma notícia que vai ser desenvolvida no Jornal da Tarde, da RTP.
